PPGD - Mestrado Acadêmico em Direito 634i4z
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER (PPGD-UNINTER) – Mestrado Acadêmico em Direito, objetivando o desenvolvimento e a consolidação de pesquisadores e docentes na área do Direito e afins, encontra-se estruturado a partir de uma área de concentração e de três linhas de pesquisa, registradas em quatro grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes – CNPq. O curso foi autorizado pela CAPES por meio da Proposta nº 1506/2015, cujo resultado fora publicado em 16/12/2015, na Plataforma Sucupira, reconhecido pela Portaria nº 256 do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU, Seção 1, nº 34, p. 17, de 16 de fevereiro de 2017, cuja renovação de reconhecimento deu-se pela Portaria nº 609, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU, Seção 1, nº 52, p. 92, de 18 de março de 2019.Todas as informações pertinentes ao Programa, incluindo os seus objetivos, a descrição da área de concentração e das linhas de pesquisa, a estrutura curricular e o corpo docente, podem ser adas no menu ao lado.
Email: [email protected] (processo seletivo) e [email protected] (geral)
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BANCAS DE QUALIFICAÇÃO (EDITAIS) 1z26p
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26/05/2025 – ADRIANA BARBOZA COELHO “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL:UMA ANÁLISE DWORKINIANA DA ADFP 422”
03/06/2025 – CRISTIANO LINHARES – “O LEVITÃ TROPICAL: ESTADO, JURISDIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA (IN)SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL”
04/06/2025 – WELLINGTON LINCOLN SECO – “PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ISTRATIVO SANCIONADOR FEDERAL NÃO-DISCIPLINAR: AS HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO E A NECESSIDADE DE SEGURANÇA JURÍDICA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL”
04/06/2025 – ANDREIA GANDIN – “O DEVER DE REVELAÇÃO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL”
04/06/2025 – MARCIO FRANCISCO DA SILVA LORENÇO – “O ESTATUTO DE ROMA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL”
04/06/2025 – SANDRO SILVA DOS SANTOS – “PODER DE POLÍCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL”
04/06/2025 – VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN – “O DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA AO O À JURISDIÇÃO E À TUTELA JURISDICIONAL SATISFATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ E DO TEMA Nº1.184 DO STF”
02/06/2025 – AMANDA SENTONE GUIESELER – “O IMPACTO SOCIÊCONÔMICO DA VULNERABILIDADE JURISPRUDENCIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO”
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06/05/2024 – CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA – “O BRASIL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS UCRANIANOS”
03/06/2024 – LUCAS URBANAVICIUS MARQUES – “EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGISTROS CIVIS DE PESSOAS NATURAIS NO BRASIL: DOS REGISTROS CANÔNICOS AO REGISTRO CIVIL”
03/06/2024 – BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA – “O CASO ROBINHO – DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL: ERROS E ACERTOS DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ)”
26/06/2024 – JENNIFER MANFRIN DOS SANTOS – “A ULTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DOS LUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PARA A PROMOÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL”
19/09/2024 – RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO – “STANDARDS DE PROVA CRIMINAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES”
19/09/2024 – RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO – “STANDARDS DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO”