PPGD - Mestrado Acadêmico em Direito 634i4z
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER (PPGD-UNINTER) – Mestrado Acadêmico em Direito, objetivando o desenvolvimento e a consolidação de pesquisadores e docentes na área do Direito e afins, encontra-se estruturado a partir de uma área de concentração e de três linhas de pesquisa, registradas em quatro grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes – CNPq. O curso foi autorizado pela CAPES por meio da Proposta nº 1506/2015, cujo resultado fora publicado em 16/12/2015, na Plataforma Sucupira, reconhecido pela Portaria nº 256 do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU, Seção 1, nº 34, p. 17, de 16 de fevereiro de 2017, cuja renovação de reconhecimento deu-se pela Portaria nº 609, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU, Seção 1, nº 52, p. 92, de 18 de março de 2019.Todas as informações pertinentes ao Programa, incluindo os seus objetivos, a descrição da área de concentração e das linhas de pesquisa, a estrutura curricular e o corpo docente, podem ser adas no menu ao lado.
Email: [email protected] (processo seletivo) e [email protected] (geral)
BANCAS DE DEFESA (EDITAIS)2025 1q5u4v
09/05/2025 – LUCAS URBANAVICIUS MARQUES – “A SECULARIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL NO BRASIL COMO FERRAMENTA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: DOS REGISTROS ECLESIÁTICOS AO DECRETO Nº 5.604, DE 25 DE ABRIL DE 1874” 355p14
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05/06/2024 – ALCELI RIBEIRO ALVES – “URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A CUEM COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA”
05/06/2024 – DANIEL HIROYUKI VATANABE – “A TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO”
02/07/2024 – MIRIAN RAMOS NOGUEIRA – “O IMPACTO DESPROPORCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOB A ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL”
05/07/2024 – LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA – “BUSCA PESSOAL: UMA CRÍTICA DOUTRINÁRIA, PRINCIPIOLÓGICA, RACIAL E JURISPRUDENCIAL DA FUNDADA SUSPEITA”
05/07/2024 – PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI – “AS POSTURAS MUNICIPAIS DE CURITIBA ENTRE 1820-1860: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS”
10/07/2024 – FERNANDA TORTATO CARNEIRO FERRAZ – “TRANSIÇÕES DE GOVERNO FEDERAL NO BRASIL (2016-2022) E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PRISIONAL”
16/08/2024 – BRUNO RAFAEL SIIONI SILVA – “O CASO ROBINHO – DO CUMPRUMENTO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL: ERROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ITALIANA”
23/08/2024 – CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
19/11/2024 – JENIFER MANFRIN DOS SANTOS – “A ULTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JULGAMENTO DE CASOS SIMPLES PARA A PROMOÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS”
22/11/2024 – DIEGO DOS REIS – “A SÚMULA 665/STJ E O CONTROLE JUDICIAL DA RESPONSABILIZAÇÃO ISTRATIVA DISCIPLINAR”
11/12/2024 – VALDEMIR ANSELMO PONTER – “CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E MUNDO DO TRABALHO: PROPOSTA DE PENA DIVERSA DA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA CRIMES COMENTIDOS SEM DOLO DIREITO”
17/12/2024 – DAIANE MEDINO WOTKOSKI – “O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA: ULTILIZAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS, EFICIÊNCIA E DESAFIOS NO STF”